Vamos defender uma licença paternidade mais longa!

Vamos defender uma licença paternidade mais longa!

Será que está tudo bem pra você a licença maternidade no Brasil ser de 4 ou 6 meses remunerados e a licença paternidade ser de apenas 5 dias (contando com o sábado e domingo, se por acaso seu filho nascer perto do fim da semana)? Pra mim isto é um absurdo. Depois a gente sai reclamando que marido não ajuda, que não colabora, mas claro né? Onde está a oportunidade para eles estarem mais conectados ao bebê desde o comecinho? E a minha pergunta é: “Por que tem que ser assim?” 

Desde que o mundo existe o usual é o homem ser o provedor e a mulher ser a cuidadora, ou no máximo, ter um emprego menos glamouroso do que o do marido para poder dar conta dos filhos, certo? Pois este mesmo mundo está mudando e já tem muita gente por aí acreditando que “homem de verdade toma conta dos filhos também”. Ainda bem.

Estou falando isto porque participei recentemente de uma série de palestras sobre licença paternidade realizada pela New America Foundation, que tem um escritório no centro de Washington. “Crianças precisam de mãe? Eu não acredito apenas nisso. Elas precisam de pais também” , disse a presidente da New America, Anne-Marie Slaughter, logo na abertura da conversa, “Eu não estaria aqui, na posição que eu ocupo hoje, se o meu marido não tivesse colaborado com as crianças.”

Para Doug French (escritor e blogueiro sobre paternidade e um dos fundadores do site Dad 2.0 Summit): “Quanto mais abandonamos os esteriótipos, melhor é para criarmos os nossos filhos. Ainda bem que esta percepção está acontecendo”. Para ele é muito útil que a mídia e a publicidade em geral estejam falando cada vez mais do papel do pai. Nos últimos anos, muitos blogs de pais apareceram pelo mundo. 

“A licença paterna estreita os laços com o filho que vão durar a vida toda”, diz Liza Mundy, jornalista e responsável pela área de assistência familiar na New America.  Um pai mais presente traz vantagens que já foram evidenciadas, explica Mike Feigelson, diretor da Bernard van Leer Foundation, uma fundação privada de auxílio à infância. Entre os benefícios estão: menos casos de violência doméstica, mais envolvimento das crianças para ajudarem em casa e para aprenderem a serem bons pais.  “Além de estudos que provam que há menos adolescentes grávidas entre as famílias em que os pais estão realmente envolvidos na criação dos filhos”, diz Mike. 

Em geral aqui nos Estados Unidos, um pai pode ter até 12 semanas de licença mas sem receber nenhum salário (desde que a empresa tenha mais de 50 funcionários e o trabalhador esteja empregado há no mínimo 1 ano).  Por isso, a maioria dos pais americanos não se mostram tão interessadosApenas alguns estados americanos oferecem licença remunerada de paternidade. Na Califórnia, por exemplo um pai de recém-nascido recebe 55% do salário semanal para até 6 semanas de licença paterna e em Nova Jersey, o valor é de 66% do salário semanal para até 6 semanas.

Algumas empresas americanas, cientes de que trabalhador eficiente é aquele que está feliz e tranquilo com a família, oferecem melhores opções. “Uma empresa que encoraja o funcionário a se envolver com a família, a ter um tempo livre com ela, só tem a ganhar”, diz Barbara Wankoff, diretora de Soluçōes para Locais de Trabalho, da KPMG. Segundo Jake Brewer, diretor de Assuntos Externos do site change.org : “É possível uma empresa desenvolver uma boa política de licença paternidade. A nossa é um exemplo. É só ter interesse em discutir sobre isto”. A empresa de Jake oferece 8 semanas remuneradas para o pai. “Eu tive este benefício e no início eu fiquei meio preocupado de ficar tanto tempo fora do mercado. Mas meus colegas me encorajaram dizendo para eu ir cuidar da minha família que tudo ficaria bem", diz Jake. 

E NO BRASIL???

dalicença.jpg

Em 2008, foi iniciada uma campanha no Brasil liderada pela Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG), que reivindicava a licença paterna de 30 dias remunerados. A  campanha se chamava: “Dá licença, eu sou pai!” e o ator José Wilker (falecido em 2014) era o “garoto propaganda” da campanha. 

Sabe por que talvez você nunca tenha ouvido falar dessa campanha? Porque a grande mídia, como os principais canais de televisão, NÃO quiserem emplacar a propaganda nas suas telinhas. Óbvio, né? As empresas que só pensam em lucro não têm nenhuma intenção de “liberar” os pais para ficarem em casa (afinal, a licença maternidade já foi uma luta conseguir). “O setor empresarial entrou num embate com as organizações de direito civil”, explica Gary Barker, diretor internacional da ONG Promundo, uma das apoiadoras da campanha.

Mas nem tudo está perdido. Já existe exemplo no Brasil, por meio de lei municipal, de licença remunerada de 30 dias para o pai. Em Niterói (Rio de Janeiro), no fim do ano passado, os funcionários públicos ganharam este direito. Uma grande vitória.

Mas a “luta” para emplacar uma lei federal continua. O Estatuto da Primeira Infância (Projeto de Lei 6998/13) foi aprovado no mês passado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, com a possibilidade de ampliação da licença paternidade para um total de 20 dias. O projeto prevê a licença para os pais nos mesmos moldes da licença-maternidade de 6 meses, ou seja, dependerá da adesão da empresa. Além disso, para ter esse direito, o pai terá que participar de cursos sobre paternidade responsável. O texto vai agora ser analisado pelo Senado Federal. 

É uma pena o Brasil estar tão longe de uma licença paternidade como a da Suécia, por exemplo.  Por lá,  pai e mãe têm direito a 480 dias (remunerados) por filho, que pode ser tirada em qualquer momento até os 8 anos da criança. Os casais suecos podem compartilhar estes dias, embora 60 deles têm que ser especificamente para o pai. 

O que eu gostaria de verdade com este post é que você pudesse colocar esta discussão na mesa… da sua casa, com o seu marido. Quem sabe se os homens levantarem cada vez mais esta bandeira, as coisas não mudam para melhor?

Fabiana Santos é jornalista e mora em Washington-DC há 4 anos. Os dois filhos (Felipe, de 10 anos, e Alice, de 3 anos) nasceram no Brasil. Para ter mais do que os 5 dias de licença paternidade, o marido dela tirou férias para acompanhar os bebês.

6 filhos, sem empregada e louca para ter um tempo pra mim

6 filhos, sem empregada e louca para ter um tempo pra mim

Um teste para descobrir quantos anos você realmente tem depois que virou mãe

Um teste para descobrir quantos anos você realmente tem depois que virou mãe